Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça. Duas foram revogadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); por esse motivo, o ministro Cesar Rocha analisou e concedeu apenas uma.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Brasil tem 29.534 mortes e 519.704 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 519.704 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.534 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx

Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso

Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa